JUSTIFICATIVA:

O Lar Casa Bela é uma associação de direito privado, de atendimento na área de assistência social - proteção social básica e de alta complexidade, que presta serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e serviço de acolhimento institucional, sem fins lucrativos, de ações comunitárias, beneficentes e educativas, estabelecida na cidade de Sorocaba/SP. Foi fundada em 15 de agosto de 2012 sob o nome de Associação Lar Casa Bela e constituiu-se como associação no mesmo ano, tendo como previsão do início dos atendimentos no primeiro semestre de 2014. 

O projeto desta ONG foi idealizado pela fundadora, Isabel Galvão Simon, que possui experiência de 15 anos em diversos trabalhos sociais e verdadeira paixão por trabalhos filantrópicos.

Por motivos pessoais, Isabel mudou-se de São Paulo para Sorocaba no ano de 2013 e realizou durante os primeiros meses de 2012 uma pesquisa na cidade para avaliar as necessidades de acolhimento à população infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social e detectou um déficit no atendimento desses casos. Em Sorocaba, existem somente 5 instituições que prestam serviço de acolhimento e, atualmente, 130 crianças esperam por uma vaga. (fonte: depto. assistente social da vara da infância e juventude)

De acordo com a Resolução 109 do Conselho Nacional da Assistência Social, o acolhimento é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente para casos de violação ou ameaça dos direitos das crianças e adolescentes. Existem diferentes modalidades de serviços de acolhimento, que podem ser: abrigos institucionais, casas lares ou famílias acolhedoras.

Desta forma, surgiu a necessidade de oferecer uma alternativa que agregasse valores quantitativos e qualitativos ao atendimento desta população infanto-juvenil.

Assim surgiu o Lar Casa Bela, que pretende com a ajuda e assistência de autarquias e investidores criar uma casa de acolhimento e apoio às crianças e adolescentes, com o intuito de atenuar a situação atual de atendimento na cidade e agregar valor ao trabalho que já vem sendo feito. Oferecendo como diferencial o atendimento individualizado para cada assistido e ênfase no atendimento voltado para as famílias.

Os beneficiários do programa serão encaminhados através da Vara da Infância e da Juventude e Conselho Tutelar, conforme disponibilidade de vagas.

Possuem um espaço adequado pronto para receber as crianças no Jardim Pagliato, contamos com equipe técnica especializada já contratada.

Portanto, diante da importância da Associação Lar Casa Bela e seu trabalho desenvolvido, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do presente projeto de Lei.